O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, políticas e planos definidos pelo Governo, dirige, planifica e coordena as actividades no âmbito da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O MCTES foi criado pelo Decreto Presidencial no. 36/2020, de 17 de Novembro.