O Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior  (CNAQ), instituição tutelada pelo  Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, realizou recentemente no distrito de Namaacha  a capacitação sobre qualidade  de ensino superior, dirigida aos jornalistas  dos Órgãos de Comunicação Social da região sul do pais.

Subordinada ao lema “Por um Jornalismo Promotor do SINAQES e da Cultura de Qualidade do Ensino Superior”  a  capacitação  visa  promover um entendimento comum, entre os profissionais de comunicação social sobre as normas, mecanismos e procedimentos do SINAQES, bem como a reflectir sobre o seu papel na promoção da cultura de qualidade na sociedade moçambicana.

Intervindo durante o evento, a presidente do  CNAQ, Maria Luísa Chicote Agibo,  referiu que o Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) considera fundamental divulgar à sociedade sobre a qualidade do ensino superior nas  Instituições de Ensino Superior (IES) e, associado ao princípio da participação, o sistema entende que,  para aceitação, eficácia e efectividade do mesmo, a garantia não só é assegurada com a participação das IES, mas como também de outras forças da sociedade como é  o caso dos órgãos de comunicação social.

Assim, sendo o SINAQES objecto de interesse público, considerando a lei do direito à informação e aliando ao interesse do CNAQ em estabelecer ligações estruturais de modo a tornar o sistema integrado e integrador ao nível nacional e na região, julgou-se relevante partilhar com os órgãos de comunicação social sobre as normas, mecanismos e procedimentos de garantia de qualidade do ensino superior, bem como promover uma reflexão sobre o seu papel na promoção da cultura de qualidade do ensino superior.

Na ocasião, exortou  a todos os profissionais de comunicação social, para tomarem a capacitação como um momento para o enriquecimento dos seus conhecimentos em matérias sobre a qualidade do ensino superior, e que no meio dos desafios da profissionalização como jornalistas, contribua para enriquecer as  ferramentas que possam ser fontes de informação para manter o cidadão mais consciente dos seus direitos a uma educação superior de qualidade.

Durante a capacitação foi  partilhado o significado dos SINAQES, os ciclos de avaliação e acreditação de Cursos e/ou Programas de Licenciatura e de Pós-graduação, entre outras matérias.

A necessidade de harmonização do ensino superior  em Moçambique e alinhamento com os padrões de qualidade ao nível regional e internacional, por forma a assegurar a relevância e a melhoria dos serviços prestados pelas instituições do Ensino Superior, advindo da crescente expansão destas, determinou a criação pelo Governo, através do decreto nº 63/2007 de 31 de Dezembro, o SINAQES e do CNAQ, como órgão implementador do SINAQES.

Por delegação de competências, o CNAQ também realiza actividades inerentes à implementação do Quadro Nacional de Qualificações do Ensino Superior (QUANQES).

Conforme definido no Plano Estratégico 2016 – 2025 (PE-CNAQ 2016 – 2025) é missão do CNAQ, promover a avaliação, acreditação, desenvolvimento e registo de qualificações do ensino superior como mecanismos de garantia de qualidade face às necessidades de desenvolvimento do país e em consonância com os padrões de qualidade do ensino superior no País, na Região e no mundo.

Especificamente, de entre as atribuições do SINAQES, o CNAQ desenvolve e promove o princípio da cultura de procura constante da cultura de qualidade dos serviços prestados pelas IES através da realização de avaliações externas de instituições, seus cursos e/ou programas para assegurar que todo o cidadão que aceda às IES, públicas ou privadas, tenha a garantia de uma formação de qualidade.