A realização da Conferência da Rede Africana de Garantia de Qualidade (AFRIQAN), constitui, segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, um marco na história do Ensino Superior para a África e, especialmente, para Moçambique, dado que, para além de contribuir para o alcance das metas das políticas do Ensino Superior em Moçambique, fortalecerá as sinergias entre o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ) e as outras agências de garantia de qualidade de África.
Trata-se de um órgão que congrega 25 membros, sendo que Moçambique é representado pelo CNAQ que, presentemente, por intermédio da Presidente do CNAQ, encontra-se a presidir a Rede do AfriQAN no presente mandato, referente ao triénio 2020 – 2023.
Realizado sob o lema: Pós-COVID-19: Desenvolvimentos Emergentes em Garantia de Qualidade em África — “Rumo ao fortalecimento das sinergias entre as agências de garantia de qualidade a aceleração da integração regional”, a Conferência da AFRIQAN, decorre durante três na cidade de Maputo, capital de Moçambique, e junta Presidentes das Agências e Autoridades Africanas de Garantia de Qualidade e Regulação do Ensino Superior.
Intervindo durante a Cerimónia de abertura da Conferência do AfriAQN, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, encorajou aos participantes da conferência, à reflectirem em torno da efectivação do sistema de acumulação e transferência de créditos académicos, bem como o debate sobre a importância de produção de dados no ensino superior, por forma a produzir resultados concretos que possam contribuir para o desenho de políticas e projectos que levem a qualidade do ensino superior em África.
Na ocasião, enalteceu a realização da conferência pelo mérito de contribuir para a Harmonização de Moçambique com o Padrão 8 dos “Padrões e Linhas de Orientação Africanos para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior (ASG-QA)”, qual referência devidamente capitalizada pelo CNAQ no processo implantação e monitoria de sistemas internos de garantia de qualidade ao nível nacional.
É convicção do ministro, que a reunião contribua para que as Instituições de Ensino Superior (IES) ascendam às novas etapas de seu percurso histórico e desenvolvimento institucional, através de troca de sinergias e boas práticas no que tange aos processos de Ensino, Investigação e Extensão universitárias e, sobretudo, para a melhoria do indicador “internacionalização” que, ainda constitui um grande desafio em África e, particularmente, em Moçambique. Em adição, o governante referiu que o compromisso do Governo com a qualidade do ensino superior vem explicitamente plasmado, de um lado, no Plano Estratégico do Ensino Superior 2012–2020 (em fase de revisão e actualização) e do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique (2020–2024).