Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Programa um computador
por estudante do Ensino Superior

18

CNES analisa propostas de criação de IES

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Danei Nivagara, desafia os membros do Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES) a propiciar reflexões e deliberações acertadas sobre a proposta de criação de Intuições de Ensino Superior (IES) e partilha de ideias e boas práticas conducentes a uma melhor governação e gestão deste subsistema de ensino.

O desafio foi recentemente, em Maputo, durante a I Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ensino Superior, onde foram apresentadas propostas de criação do Instituto Superior de Comunicação e Tecnologias (ISCOTEC); Universidade Baía de Moçambique (UBM); Instituto Superior Politécnico Boa Esperança (ISPOBEN); Universidade de Ciências e Tecnologias (UNICT); e Universidade de Ciências e Tecnologia de Moçambique (UCITEM).

Na ocasião, o ministro recordou que à luz da Lei nº. 27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior, o CNES é o órgão Consultivo do Conselho de Ministros que funciona no Ministério que superintende o sector de ensino superior e exerce a função de articulação e planificação integrada do ensino superior.

Ainda no decurso dos trabalhos da I Sessão Ordinária do CNES foi analisada a proposta de revisão e actualização de parte do pacote legislativo do Ensino Superior, bem como a revisão do Estatuto Orgânico da Universidade Católica de Moçambique (UCM) para alteração de classe.

Referir que no âmbito das Atribuições e Competências ministeriais, no domínio do Ensino Superior e, visando adequar o conteúdo da legislação fundamental ao desenvolvimento do Ensino Superior em Moçambique, ao surgimento de novas IES e à actual conjuntura político-administrativa do País, está em curso o exercício conducente à revisão de estruturantes instrumentos jurídicos, sendo de destacar a   Lei nº. 27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior; Decreto nº. 46/2018, de 1 de Agosto, que aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das IES; Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES); e Regulamento de Inspecção às Instituições do Ensino Superior.

rtp slot88 Demo Slot Situs Slot Gacor Situs Slot Gacor Slot Online Situs Slot Terpercaya Situs Slot Gacor Bandar Slot Online Bandar Slot Gacor Taruhan bola Online AGENOLX Situs Bola Terpercaya Bandar Slot Online Bandar Slot Terpercaya AGENOLX Slot Gacor Slot Demo