Doação nº IDA-D716-MZ

Título dos Serviços: Contratação de Serviço de Consultoria para a Revisão da Estratégia de Formação de Professores do Ensino Superior

Referência: CS64

O Governo de Moçambique, recebeu um Donativo do Banco Mundial para financiar o Projecto de Melhoramento de Desenvolvimento de Competências em Moçambique (MozSkills) e pretende aplicar parte dos fundos para custear serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem: Produzir uma proposta de revisão da Estratégia de Formação de Professores do Ensino Superior aprovada pelo Governo em Maio de 2009.  Os Termos de Referência podem ser encontrados em www.mctes.gov.mz.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, convida firmas de consultoria (“Consultores”) elegíveis para manifestarem o seu interesse em prestar os serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações demonstrando que reúnem as qualificações requeridas e experiência relevante para prestar os serviços. Os critérios de pré-selecção são: (i) Experiência no sector da educação; (ii) mínimo de 5 (cinco) anos de experiência comprovada a lidar com aspectos de administração pública, elaboração de planos, estratégias e políticas de desenvolvimento do ensino superior e desenvolvimento institucional; (iii) experiência relevante em matéria de avaliação e revisão de políticas e estratégias de desenvolvimento da educação, em geral, e do ensino superior, em particular e (iv) amplos conhecimentos do quadro legal moçambicano. Os especialistas não serão avaliados nesta fase.

Os Consultores interessados deverão prestar atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Procuremen, de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2020, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse.

Os Consultores podem associar-se com outras firmas para fortalecer as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de Joint Venture ou subcontratação.  Em caso de Joint Venture todos membrosserãosolidariamente responsáveis durante toda vigência do contrato, se selecionado.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseado na  Qualificação do Consultor (CQS) conforme descrito no Regulamento de Procurement.

Informações adicionais poderão ser obtidas, no endereço abaixo, durante as horas normais de expediente – 08:00 to 16:00 horas.

As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas por escrito no endereço abaixo (em-mão, correio, FAX, correio electrónico) até 3 de Junho de 2022.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Projecto de Melhoramento do Desenvolvimento de Competências em Moçambique (MozSkills)

Email- procurement.piu@mctes.gov.mz; departamento.aquisicoes@mctes.gov.mz 

Av. Patrice Lumumba, 770

Tel. +258 21352800

Fax. +258 21352860

Maputo-Moçambique

Ver mais:

https://mctes.gov.mzwp-content/uploads/2022/05/TdR_RevisaoEstrategiaFormacaoProfessores-1.pdf

https://mctes.gov.mzwp-content/uploads/2022/05/Anuncio_RevisaoEstrategiaFormacaoProfessores.pdf