O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, presidiu hoje à Conferência sobre o Ensino Superior do Direito e o Papel da Cooperação Interuniversitária, evento que celebra os 50 anos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), uma instituição que desempenha um papel crucial na formação de profissionais no país.
No discurso de abertura, o Ministro Nivagara ressaltou a relevância do ensino superior na formação de profissionais qualificados, na produção de conhecimento e na promoção da cidadania.
Segundo Nivagara, A UEM, fundada em 1962, tem sido de extrema importância para o desenvolvimento de Moçambique, tendo contribuído significativamente para a formação de profissionais em diversas áreas do conhecimento.
“A Faculdade de Direito da UEM comemora hoje 50 anos de existência, um percurso que se confunde com a história de Moçambique independente. Foram 50 anos de ensino e de formação de profissionais que vêm emprestando o seu saber na magistratura, na advocacia, na administração pública e em diversos outros sectores da sociedade moçambicana”, afirmou Nivagara.
A conferência, que reúne representantes de faculdades de direito de vários países, como Portugal, China e Brasil, enfatiza a cooperação interuniversitária como um elemento essencial para o desenvolvimento do ensino superior em Moçambique.
“Aliás, a cooperação é fundamental para que o ensino superior em Moçambique continue a se desenvolver rumo à excelência”, destacou o Ministro.
Nivagara também abordou os desafios contemporâneos enfrentados pelo ensino superior do direito, como a rápida evolução do quadro legal internacional e nacional, as exigências de um mercado globalizado e a crescente demanda por acesso à justiça.
O dirigente ressaltou a importância de adaptar a formação jurídica às novas realidades digitais, incluindo governação e comércio electrónicos, segurança cibernética e promoção da justiça no meio digital.
“Através do trabalho conjunto do Governo, das Instituições de Ensino Superior (IES), do sector produtivo e da sociedade civil, poderemos construir um futuro ainda mais promissor para o ensino jurídico no nosso país”, afirmou.
O Ministro reafirmou o compromisso do Governo em promover um Ensino Superior de Qualidade, Inclusivo, Equitativo, Socialmente Relevante e ao Serviço do Desenvolvimento Sustentável.
Durante a Conferência sobre o Ensino Superior do Direito e o Papel da Cooperação Interuniversitária serão realizados painéis temáticos e a participação de oradores de destaque, proporcionando um fórum para o debate e a troca de experiências entre as IES.