A ideia foi defendida pelo Prof. Doutor, Engº. Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração do INTIC, por ocasião da Cerimónia de Abertura do 1º Fórum de Governação da Internet na Província de Maputo, na vila de Marracuene, província de Maputo, sob o lema “Por uma Internet Acessível, Inclusiva, Segura e Resiliente”.

De acordo com Lourino Chemane, falar da Transformação Digital não é uma questão opcional de desenvolvimento entre os moldes desenvolvimentistas da Sociedade Industrial, basicamente mecânicos, e os da Sociedade de Informação, que se fundam na digitalização. É uma questão de ordem global das nações onde a mínima distracção pode nos tornar irrelevantes num Planeta eminentemente tecnológico e concorrencial.

O Mundo caminha para a sua digitalização massiva tendo como base a Internet, onde são quebradas as fronteiras geográficas, individuais e colectivas, requerendo de nós o aprimoramento de novos estilos de vida que nos permitam dela colher benefícios mútuos. 

Deste modo, torna-se imperioso o afastamento de preconceitos e tudo o que nos possa dividir como sociedades ou nações, para, em conjunto, enfrentarmos os desafios impostos por este novo modelo de desenvolvimento baseado em Tecnologias de Informação e Comunicação.

O INTIC, IP no âmbito das suas atribuições, entre outros, deve assegurar um ambiente favorável para a transformação digital no país, baseando as suas acções nas iniciativas políticas e legislativas   traçadas pelo Governo de Moçambique, disse Chemane.

São exemplos disso, a Política de Informática, a Estratégia de Banda Larga, Política para a Sociedade de Informação, e sua Estratégia de Implementação, Política de Segurança Cibernética e sua Estratégia de Implementação.

Na área legal, o marco da transformação digital é a Lei de Transacções Electrónicas e a Lei de Telecomunicações, complementadas por vários dispositivos regulamentares, dos quais se destacam o Regulamento de Gestão do Domínio Mz e a Convenção da União Africana sobre a Segurança Cibernética e Protecção de Dados.

O Fórum de Governação da Internet da Província de Maputo acontece pela primeira vez no país, tem por objectivo promover o debate e a auscultação pública sobre as linhas orientadoras de gestão e desenvolvimento da Internet em Moçambique para fomentar o estabelecimento de consensos e visões comuns em matérias de Políticas e Estratégias de Governação da Internet, Governação Digital, Segurança Cibernética, Quadro Legal da Segurança Cibernética, e de Segurança na Internet em particular, baseados em princípios democráticos e universais.

O evento é realizado em coordenação com o Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província e do Governo do Distrito de Marracune, junta quadros do Governo da Província de Maputo, do Distrito de Marracuene, do Sector Público, Sector Privado, Sociedade Civil, e público em geral. Igualmente, irão participar representantes das províncias de Gaza e Inhambane, sendo esta uma oportunidade para contribuírem nos debates e se prepararem para acolher este tipo de fóruns a partir de 2023.