O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Daniel Nivagara, orienta Quarta-feira, dia 13 de Março, às 09:00hrs no Centro Cultural da Universidade Rovuma (UniRovuma), localizado na Av. Josina Machel, cidade de Nampula, a Cerimónia de abertura da II Capacitação Nacional dos Inspectores de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, evento que visa reforçaros mecanismos de coordenação e harmonização das metodologias de inspecção e fiscalização no sector de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fortalecer a capacidade técnica.

Subordinada ao lema: “Por uma Inspecção de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coordenada Actuante e Transparente”, a capacitação decorre de 13 a 15 de Março corrente e irá juntarInspectores do Órgão Central do MCTES; Inspectores das Unidades de Controlo Interno dos Serviços Províncias de Assuntos Sociais (SPAS) ao nível nacional, entre outros convidados.

Espera-se com a realização da capacitação alcançar os seguintes resultados:

– Harmonizar o entendimento sobre os instrumentos legais inerentes à actividade de inspecção e de fiscalização no sector de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nomeadamente: Lei n.º 1/2023 de 17 de Março; Decreto n.º 43/2023, de 2 de Agosto; Regulamento de Inspecção às IES; Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior, SINAQES;

– Harmonizar a Proposta do novo Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Investigação Científica, de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação;

– Reforçados os conhecimentos sobre a actividade de inspecção e de fiscalização no sector de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

– Reforçada a consciência sobre a Ética Pública no exercício da actividade de inspecção e de fiscalização.

A Capacitação Nacional dos Inspectores de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é organizada pela Inspecção de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (ICTES), uma unidade orgânica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior cujo objectivo é fiscalizar e inspeccionar as Inspecções de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (IICDTI) e as Inspecções de Ensino Superior (IES) em Moçambique, visando verificar a conformidade, o cumprimento e a aplicação das normas e procedimentos estabelecidos no quadro legal vigente.

Ainda na província de Nampula, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior irá visitar   instituições sob sua tutela ministerial.