O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) distinguiu os funcionários que se notabilizaram na prossecução das suas actividades laborais durante o ano de 2020. Trata-se de uma acção inserida no âmbito das celebrações do dia da Função Pública que se comemora a 23 de Julho de cada ano.

Falando o decurso do evento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara destacou a necessidade de envidar esforços para a edificação de uma Administração Pública forte, moderna e profissional, assente no respeito pelos valores éticos, morais e de integridade pública, visando melhor servir aos cidadãos e promover o bem-estar social.

Para o dirigente, uma Administração Pública forte, moderna e profissional, contribui para a promoção eficaz do governo electrónico, de boa governação e bom ambiente de negócios, condições de base para o incremento do crescimento e desenvolvimento socioeconómicos nacionais.

Na sua alocução, Daniel Nivagara, partilhou os objectivos da Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP 2012-2025), que visa garantir a orientação, coordenação, integração e monitorização das acções da reforma na Administração Pública durante o período de 2012-2025.

“A nossa Administração Pública possui inúmeros desafios por superar, por forma a maximizar a sua actuação no acto da promoção do crescimento e desenvolvimento socioeconómico nacional e, melhor prestação de serviços aos cidadãos”, vincou.

A estratégia consubstancia-se em cinco componentes de desenvolvimento da Administração Pública, designadamente: Reforço da Integridade e Combate à Corrupção na Administração Pública; Profissionalização dos Funcionários e Agentes do Estado; Descentralização e desconcentração; Melhoria da Prestação de Serviços; e Consolidação e Coordenação das Estruturas da Administração Pública. Para além das cinco componentes básicas outrora referidas, a ERDAP 2012-2025 possui como componentes transversais, a Modernização, Tecnológica e Inovação; e a Monitoria, Comunicação e Avaliação.