Na gestão estratégica dos recursos humanos do Estado
- Promover programas de formação e capacitação, visando e procedimentos para a melhoria da prestação de serviços ao cidadão;
- Emitir instruções metodológicas sobre a gestão e desenvolvimento de recursos humanos do Estado;
- Promover a avaliação do desempenho profissional dos funcionários e agentes Estado, visando a melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados ao cidadão;
- Assegurar a aplicação uniforme da legislação sobre os recursos humanos do Estado, em particular do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Velar pelos direitos dos titulares dos cargos governativos e dos dirigentes superiores do Estado;
- Coordenar a implementação do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos e do Sistema de Carreiras e Remuneração;
- Promover e gerir o Sistema de Formação em Administração Pública;
- Coordenar a gestão estratégica dos funcionários que superiores da Administração Pública;
- Promover o respeito pelas normas éticas e deontológicas da Administração Publica;
- Gerir o subsistema de informação de recursos humanos.
