Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

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por estudante do Ensino Superior

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Sector de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reunido em Conselho Consultivo Alargado

Os quadros do Sector de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, desde Órgão-Central até aos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais (SPAS), participam durante dois dias, na Academia de Ciências Policias (ACIPOL), sito na província de Maputo, na Reunião Nacional de Planificação, Monitoria e Avaliação do Sector, que decorre sob formato de Conselho Consultivo Alargado do MCTES.

Trata-se de uma reunião que encontra enquadramento normativo no Estatuto Orgânico do MCTES, aprovado pela Resolução no.4/2021, de 21 de Janeiro, com a competência para apreciar e aprovar instrumentos de planificação operacional e estratégica.

A decorrer nos formatos presencial e virtual, o Conselho Consultivo Alargado do presente ano, cogita ser um espaço privilegiado de apreciação e análise do Balanço do Plano de Actividades e Orçamento (PdAO_MCTES), referente ao primeiro semestre de 2023 e dos instrumentos de planificação operacional para o ano 2024, nomeadamente: PdAO do Sector de CTES para o ano 2024; Plano Económico e Social e Orçamento do Estado_PESOE_2024 e Matriz de Acções Subsidiárias do PdAO do Sector de CTES para o ano 2024. 

Na área de estatística, pretende-se preparar a realização das futuras operações estatísticas através da capacitação dos Pontos Focais em matéria da recolha, processamento e análise de dados, bem como na disseminação dos resultados.

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, a governação consiste, entre outros aspectos, em promover e desenvolver iniciativas e programas que geram resultados e transformam processos nas organizações (públicas e privadas) e mudam vidas, mediante oferta de soluções e práticas que melhorem as condições sociais das populações e da sociedade, de forma directa e indirecta.  

Nestes termos, o processo é suportado por um mecanismo de monitoria e avaliação de actividades e, também, pela recolha, sistematização e disponibilização regular de dados estatísticos. 

Aliás, esta oficina junta para debate, temas de Planificação e de Estatística com objectivo de consolidar os mecanismos de articulação no domínio de planificação operacional entre o Órgão Central e local do MCTES; aprovar o Plano de Actividades e Orçamento do Sector de CTES para o ano de 2024; aprovar a proposta de Actividades do Sector de CTES para o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o ano 2024; e Homologar o Livro de Dados do Ano 2020 e, a Cadeia de Recolha e Partilha de Dados Estatísticos do Ensino Superior.Ainda na sua locução, o titular da pasta de ciência, tecnologia e ensino superior, referiu que ao nível da Prioridade I, orientadas para a formação do capital humano e desenvolvimento de competências, sobretudo em jovens, devem produzir resultados e impacto e, devem ser replicadas ao máximo possível