Minhas Senhoras

e Meus Senhores

Caros Co-Cidadãos,

É com grande satisfação que me dirijo a todos nesta ocasião especial, dedicada à celebração do Mês de Consciencialização em Segurança Cibernética, o mês de Outubro.

Outubro é considerado o Mês de Consciencialização em Segurança Cibernética, onde as instituições públicas e privadas, a sociedade civil e o cidadão são instados como parte integrante do ecossistema de segurança cibernética a adoptarem medidas preventivas, promovendo um espaço cibernético inclusivo, seguro e resiliente.

Este é um momento oportuno para reafirmarmos o nosso comprometimento para a construção de um ambiente digital inclusivo, seguro e resiliente para todos os moçambicanos.

A segurança cibernética na actualidade é uma prioridade global no mundo interconectado. Com a evolução acelerada da tecnologia e a crescente interdependência digital, torna-se imperioso garantir a protecção de dados, sistemas e infra-estruturas críticas, que são os serviços essências como telecomunicações, energia, transporte, serviços financeiros, saúde e educação e desenvolvimento humano, contra as ameaças cibernéticas.

Nos últimos anos, assistimos a um crescimento exponencial do uso das tecnologias digitais em diversas áreas da nossa sociedade. O mundo virtual está, mais do que nunca, presente nas nossas actividades diárias, seja na economia, na educação, na saúde ou nos serviços públicos. Este cenário traz consigo oportunidades extraordinárias para o desenvolvimento do país, mas, também, novos desafios, em particular na área da segurança cibernética.

Como resultado da implementação das iniciativas definidas na Política Nacional de Segurança Cibernética e sua Estratégia de Implementação e, dos esforços em diversas dimensões que o Governo, a academia e a sociedade civil têm vindo a empreender com vista a melhorar a postura do país em segurança cibernética, Moçambique tem registado progressos assinaláveis na construção de um ecossistema digital mais seguro. Foi estabelecido a Equipa Nacional de Resposta à Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRT Nacional) estamos no processo da criação da Rede Nacional de CSIRTs.

Neste momento, estão operacionais os CSIRTs do Governo, o CSIRT da Rede de Instituições de Ensino Superior e de Investigação de Moçambique, o CSIRT do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, o CSIRT do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças e o CSIRT da Universidade Eduardo Mondlane, estando em processo de criação dos CSIRTs sectoriais das Finanças e Telecomunicação, de Energia e da Província de Tete.

No âmbito do desenvolvimento de capacidade para o estabelecimento de CSIRTs e do ecossistema de segurança cibernética, assim como para desenvolver a capacidade técnica-operacional de resposta à incidentes, foram capacitados 2.024 técnicos (incluindo jornalistas), entre 2022 e 2024. No âmbito do desenvolvimento do quadro legal, está em curso a elaboração da Lei de Segurança Cibernética, da Lei de Crimes Cibernéticos e da Lei de Protecção de Dados.

É com grande satisfação que recebemos os resultados da avaliação do Índice Global de Segurança Cibernética 2024, publicados pela União Internacional de Telecomunicações (ITU) no dia 12 de Setembro do ano corrente, em que Moçambique melhorou a sua classificação nos cinco pilares em relação às edições anteriores, tendo obtido 66 pontos num total de 100.

O país registou maior subida nos pilares de Medidas Organizacionais e Cooperação, no entanto, o relatório mostra claramente que o país deve prestar maior atenção para melhorar os pilares de Desenvolvimento de Capacidades, Medidas Técnicas e Medidas do Quadro Legal.

Lembramos que a segurança cibernética é uma responsabilidade partilhada entre o Governo, empresas, instituições públicas e privadas, e a sociedade civil. Pelo que, exortamos a todo cidadão para que seja proactivo na adopção de boas práticas de segurança cibernética, mantendo-se informado e vigilante contra ameaças, concretamente aos ataques de phishing, malware e violações de privacidade e abusos online a crianças.

Exortamos, igualmente, a todas as instituições à contribuírem para o desenvolvimento e consolidação do ecossistema nacional de segurança cibernética, em particular para as áreas dos cinco pilares do Índice Global de Segurança Cibernética 2024.  

Moçambique deve melhorar a componente relativa ao desenvolvimento de competências, sensibilização e os papeis dos sectores afins como a educação (subsistema do ensino superior), sector privado no desenvolvimento da indústria de segurança cibernética e do regulador, na promoção do desenvolvimento da indústria nacional de segurança cibernética.

Exortamos aos reguladores dos sectores económicos para com maior brevidade estabelecerem as respectivas Equipas de Resposta à Incidentes de Segurança Cibernética Sectorias (CSIRTs Sectoriais) e, aos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais para estabelecerem as CSIRTs Provinciais. A criação e operacionalização destas CSIRTs são fundamentais para coordenar e melhorar a capacidade de detecção e resposta à incidentes cibernéticos.

Exortamos aos dirigentes das Instituições do Ensino Superior para promoverem campanhas de sensibilização nas suas comunidades académica e científica, com vista a melhorar os níveis de conhecimento dos membros das comunidades académica e científica sobre comportamento positivo na Internet e nas redes sociais em particular.

Exortamos com particular atenção às entidades responsáveis pela gestão de infra-estruturas críticas que adoptem medidas proactivas para estabelecerem as respectivas CSIRTs institucionais e realizarem campanhas de sensibilização em parceria com as entidades nacionais especializadas em matérias de segurança cibernética em celebração do Mês de Segurança Cibernética. A protecção das nossas infra-estruturas críticas é vital para o funcionamento ininterrupto dos serviços essenciais à sociedade e à economia do nosso país.

Como culminar da Celebração do Mês de Segurança Cibernética, será realizado de 18 a 22 de Novembro 2024 a semana de segurança cibernética que terá várias actividades, incluindo a realização da Segunda Reunião Nacional de CSIRTs e a formação de técnicos da Função Pública e do Sector Privado, em matéria de Segurança Cibernética, com vista a consolidar a Rede Nacional de CSIRTs e estabelecer os mecanismos e plataformas para debates abertos, atinentes a melhoria do ambiente de segurança cibernética e capacitação técnica para a criação e gestão de CSIRTs institucionais e sectoriais.

Neste mês de Outubro, dedicado à Consciencialização em Segurança Cibernética, convidamos a todos para que juntos reflictamos sobre o papel que cada um de nós pode desempenhar na construção de um futuro cibernético seguro, onde as oportunidades trazidas pela revolução digital possam ser aproveitadas de forma plena e segura no desenvolvimento económico e social de Moçambique.

Juntos somos mais fortes, vamos construir um Moçambique mais forte, seguro e resiliente no ambiente digital.

Muito obrigado.

Daniel Daniel Nivagara

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior