O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane, faz um balanço positivo das actividade realizada no âmbito da Consciencialização em Segurança Cibernética, pelo mérito de ter atingido 1.232 concidadãos, que aumentaram a percepção sobre a importância da segurança cibernética, garantindo que tenham conhecimento dos recursos de que precisam para estar mais seguros e protegidos enquanto navegam no espaço cibernético.
O PCA do INTIC falava durante a conferência de Imprensa realizada à 31 de Outubro do corrente ano, em Maputo, onde explicou que Outubro é considerado “Mês de Consciencialização em Segurança Cibernética”, pelo que as instituições públicas e privadas, a sociedade civil e cidadãos são instados à conhecerem melhor os aspectos inerentes a prevenção de incidentes computacionais e a segurança de dados para contribuírem para o ambiente cibernético seguro, inclusivo e resiliente para todos.
Celebrado sob lema “Moçambique como nação com espaço cibernético inclusivo, seguro e resiliente”, o Mês de Segurança Cibernética que celebramos pela primeira vez em Moçambique e, que nasce nos Estados Unidos em 2003, como resultado de uma iniciativa conjunta de três órgãos estaduais: a Divisão Nacional de Segurança Cibernética, o Departamento de Segurança Interna dos EUA e a Aliança Nacional de Segurança Cibernética.
A primeira edição do Mês de Consciencialização em Segurança Cibernética foi realizada em 2004, e os organizadores se focaram precisamente no utilizador final, incluindo campanhas para incentivar o uso de soluções de antivírus e softwares devidamente actualizados. De lá para cá, o programa tem evoluído e, desde 2011, são escolhidos temas específicos para serem abordados com o cidadão.
Com a sua implementação a revelar-se importante e eficaz, vários países internacionalizam o período com o objectivo de, ao longo do mês de Outubro, sejam realizadas acções e promovidas iniciativas que ajudem não apenas as empresas, mas, também os próprios cidadãos à se manterem seguros enquanto navegam no espaço cibernético.
Recorde que Moçambique inaugurou esta celebração no presente ano, tendo feito o lançamento das celebrações no dia 7 de Outubro, sendo de destacar a Participação do INTIC na abertura das comemorações do mês da Segurança Cibernética no Gana e Assinatura do memorando de entendimento (MoU) com CSA do Gana; Lançamento de Cursos Online Sobre Segurança Cibernética: Consciencialização Sobre Segurança Cibernética aos Gestores da Inspecção Geral das Finanças; Lançamento de Cursos Online Sobre Segurança Cibernética: Assinatura do MoU com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e CERT.BR.
Ainda no âmbito da celebração do “Mês de Consciencialização em Segurança Cibernética”, foi realizado o Webinar sobre phishing e cyberbullying para estudantes do ensino secundário e professores (sensibilização para estudantes do ensino secundário); Webinar Sobre Mecanismos de Protecção e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética; Capacitação para Jornalistas e Intervenientes do Ecossistema de Segurança Cibernética; Reunião com os Intervenientes da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética; Curso sobre Modelos de Maturidade de CSIRTs Baseado no Modelo SIM3; Webinar Sobre Assinaturas Digitais; Workshop para Divulgação da Política Nacional de Segurança Cibernética e sua estratégia de Implementação; e Palestra Sobre Segurança Cibernética e Certificação Digital.
Ainda no decurso do evento, foram atribuídos Certificados de Auditores do SIM3 à dois quadros séniores do INTIC, IP após frequentarem com êxito o Curso de Capacitação Baseado no Modelo de Maturidade de “Security Incident Managemment Maturity Model – SIM3”, organizado pela Open CSirt Foundation (OCF), uma organização holandesa sem fins lucrativos, que desenvolve actividades que visam melhorar a segurança da Internet no Mundo.
Num outro desenvolvimento, o PCA do INTIC, Lourino Chemane, explicou que o Governo de Moçambique tem implementado várias medidas e acções que contribuem para dinamizar a economia digital tendo em conta a sua importância no processo de desenvolvimento social e económico, incluindo na segurança da população moçambicana no espaço cibernético. É neste âmbito que reestruturou o INTIC, IP, em 2018, atribuindo novas funções à destacar, a de regular, supervisionar e fiscalizar o sector das TIC em Moçambique.
O desenvolvimento da governação digital em Moçambique encontra-se reflectido em diversos instrumentos de orientação política e estratégica do sector das TIC, donde se destaca, a Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética com várias iniciativas dos quais, emergem o estabelecimento de mecanismo nacional de promoção, partilha, cooperação e coordenação em matérias de segurança cibernética com alicerce na Rede Nacional de CSIRTs e implementação do Sistema de Certificação Digital de Moçambique;
No âmbito da Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP: 2012–2025) cujo objectivo é melhorar a qualidade de serviços da Administração Pública, o Governo aprovou a Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, através da Resolução n.º 69/2021, de 31 de Dezembro, do Conselho de Ministros, que visa mitigar os efeitos dos ataques e incidentes cibernéticos no nosso país.