O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, convida potenciais concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a contratação de Agência de Viagens para Aquisição de Passagens Aéreas.
O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 5/2016, de 8 de Março.