A necessidade de colher subsídios para melhoria dos estudos realizados e dotar os recursos humanos de conhecimentos técnicos, científicos e habilidades para a monitoria dos efeitos de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no ambiente e resposta à emergência, reúne durante três dias, na província de Maputo, distrito de Marracuene, os membros do Grupo Inter — Institucional de Biossegurança (GIIBS), Instituições de Investigação e de Ensino Superior, Entidades reguladoras e inspecção de sementes, ambiente, saúde e comércio.
Intervindo durante a cerimónia de abertura do Seminário de Partilha dos resultados de Estudos e de Capacitação sobre as Considerações Socio- económicas na Avaliação de Actividades envolvendo os OGM realizada hoje, a Secretária Permanente (SP) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Nilsa Miquidade, referiu que a biotecnologia moderna constitui uma das abordagens tecnológicas que tem merecido especial atenção por parte do MCTES, não somente pelo potencial para intervir em diferentes áreas como agricultura, ambiente, saúde humana e animal, e industria, como também pela necessidade de regulamentação da sua utilização.
Segundo Nilsa Miquidade, o MCTES, enquanto Autoridade Nacional de Biossegurança, possui, dentre diversas competências, o papel de incentivar e promover a aplicação de novas abordagens tecnológicas que possam servir de solução para a superação de diversos desafios à que a população moçambicana está exposta.
Contudo, a biotecnologia moderna, apara além das suas inúmeras vantagens, levanta várias preocupações como os efeitos dos OGM ao meio-ambiente, se é ético transferir um gene de uma espécie para outra, que ganhos económicos trará a tecnologia, qual será a situação dos pequenos agricultores sem capacidade para comprar semente, entre outros.
Como refere a SP do MCTES, durante a manipulação, muito se sabe sobre o gene de interesse antes de começar a transformar, entretanto, pouco se sabe sobre o que irá acontecer onde o gene será inserido, pelo que há necessidade de se efectuar a monitoria dos efeitos dos OGM no ambiente e criar capacidade para responder a qualquer emergência.
Por sua vez, Roda Nuvunga Luís, Coordenadora do GIIBS em Moçambique, disse que a biotecnologia moderna é uma ferramenta tecnológica inovadora e valiosa, com grande potencial para contribuir para satisfação das necessidades prementes de agricultura, segurança alimentar e saúde humana. No entanto, existem algumas questões de segurança, sócio-económicas e éticas relacionadas ao uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) que precisam ser tratadas adequadamente para tirar proveito da biotecnologia moderna de maneira segura e responsável.
Para Roda Nuvunga Luís, o desenvolvimento da biotecnologia moderna deve ser acompanhado por uma regulamentação apropriada, a fim de maximizar seus benefícios e minimizar seus riscos.
Recorde que a Assembleia da República ratificou o Protocolo de Cartagena sobre Bio-Segurança à Convenção da Diversidade Biológica em 2001 (Resolução nº 11/2001, de 20 de Dezembro) e o Conselho de Ministros aprovou o Decreto nº. 6/2007, de 25 de abril, contendo o Regulamento sobre Bio-Segurança relativa à Gestão de Organismos Geneticamente Modificados. Este Regulamento foi revisto em 2014 para alinhar seu conteúdo e âmbito à evolução actual da biotecnologia moderna e bio-segurança.