O IV Conselho Coordenador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), iniciado hoje (19/08/2024) em Maputo, destaca as realizações na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) durante o ciclo de governação 2020–2024. Entre os avanços registados, destacam-se a capacitação de mais de 45 mil funcionários públicos em TIC, a criação de novas instituições conectadas à Rede das Instituições de Ensino Superior e de Investigação de Moçambique (MoRENet) e a expansão da Rede Electrónica do Governo (GovNET), beneficiando 936 instituições públicas e cerca de 1,5 milhões de habitantes.

A informação foi divulgada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, durante a Cerimónia de abertura do IV Conselho Coordenador do MCTES, onde destacou que os progressos significativos na área das TIC são uma resposta ao compromisso do Governo de facilitar o acesso e o uso seguro dessas tecnologias, bem como o desenvolvimento de aplicações que melhorem a prestação de serviços aos cidadãos.

Na sua locução, o ministro referiu que a implementação do Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM) e a operacionalização do Serviços da Equipa Nacional de Resposta a Incidentes de Segurança (CSIRT Nacional), constituem estruturas fundamentais para a protecção dos activos de informação e a segurança cibernética no país. O ministro enfatizou que estas iniciativas colocam Moçambique na linha da frente no combate aos crimes cibernéticos, alinhando-se às melhores práticas internacionais.

O IV Conselho Coordenador tem como lema “Conhecimento Científico e Inovação na Era Digital: impulsionando o Desenvolvimento Sustentável”, que segundo o dirigente reflete o compromisso do Governo em usar a ciência, a tecnologia e a inovação como motores para o desenvolvimento sustentável do país. Durante este evento de grande relevância, que marca o último colectivo do género do presente ciclo de governação, foram também avaliados os resultados de impacto da governação nos domínios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior durante o quinquénio 2020–2024.

Por sua vez, o Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, destacou que o Conselho Coordenador ocorre num momento em que o país e, particularmente, a Cidade de Maputo, têm como prioridade a consolidação da unidade nacional e o desenvolvimento do capital humano e social, com foco na inovação tecnológica.

“A Cidade de Maputo está, actualmente, empenhada no desafio de implementar a segurança cibernética e promover a cultura da qualidade nas instituições de ensino superior”, disse o Secretário de Estado na Cidade de Maputo.

Progressos no Ensino Superior Durante o Ciclo de Governação 2020–2024

No âmbito dos esforços contínuos para a expansão e melhoria da qualidade do ensino superior em Moçambique, o Governo implementou diversas iniciativas estratégicas ao longo do ciclo de governação 2020–2024. Entre as realizações mais destacadas está a criação de 16 novas Instituições de Ensino Superior (IES), das quais quatro já se encontram em pleno funcionamento. Este aumento eleva o número total de IE em Moçambique para 57, um crescimento em relação às 53 existentes em 2019, reflectindo um compromisso contínuo com a melhoria da taxa bruta de escolarização, que actualmente ronda os 8,0 por centos.

Além disso, o Governo atribuiu 5.180 bolsas de estudo para diferentes níveis académicos, abrangendo desde o nível médio profissional até ao Doutoramento, visando facilitar o acesso dos moçambicanos ao ensino superior e promover a qualificação dos recursos humanos, incluindo jovens e mulheres, para o mercado de trabalho.

O Fundo de Desenvolvimento Institucional (FDI) também desempenhou um papel crucial, financiando 71 projectos em instituições de ensino superior com um montante total de 227.762.500,00 MT. Este financiamento foi direccionado para melhorar a qualidade do ensino, expandir programas de pós-graduação, e fortalecer a ligação entre as universidades e o sector produtivo através da instalação de programas de estágios.

A capacitação de docentes para o ensino híbrido foi outra área de foco, com 321 docentes formados em todo o país, preparando-os para disseminar os conhecimentos adquiridos entre os seus colegas. Em termos de garantia de qualidade, foram avaliados e acreditados 537 cursos e programas, enquanto 30 das 32 instituições de ensino superior avaliadas também receberam acreditação.

Para alinhar as qualificações profissionais com as necessidades do mercado de trabalho, foram desenvolvidas 42 novas qualificações no subsistema de ensino superior. Além disso, quatro Centros de Referência em Qualidade e Qualificações do Ensino Superior foram estabelecidos em várias regiões do país, reforçando a qualidade e relevância do ensino superior em Moçambique.

Aliás, o Governo aprovou uma série de dispositivos legais que visam harmonizar as qualificações ao nível nacional e regional, incluindo o Quadro Nacional de Qualificações e a nova Lei do Subsistema de Ensino Superior. Estas acções sublinham o compromisso do Governo em promover um sistema de ensino superior equitativo, de alta qualidade, e alinhado com as necessidades do mercado de trabalho.

Novas Políticas e Capacitações contribuem para Avanços em Ciência, Tecnologia e Inovação

Moçambique tem registado progressos notáveis na área da Ciência, Tecnologia e Inovação durante o ciclo de governação 2020–2024, com a implementação de várias iniciativas destinadas a fortalecer o quadro legal e a capacidade de investigação científica no país. Um dos marcos mais significativos foi a aprovação da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, juntamente com a sua Estratégia de Implementação, que estabelece as bases para o desenvolvimento tecnológico e científico em Moçambique.

Outro avanço importante foi a criação do Repositório Científico de Moçambique (RECIMO), uma plataforma inovadora que permitirá medir e monitorizar o desempenho da produção científica no país. Esta ferramenta será fundamental para avaliar o trabalho das instituições de ensino superior, centros de investigação científica e investigadores individuais, garantindo uma fonte fidedigna de dados sobre a pesquisa realizada em Moçambique.

No campo da inovação e transferência de tecnologia, o Governo financiou, com base em critérios competitivos, 86 projectos de investigação que visam resolver problemas em áreas prioritárias definidas pelo Estado. Estes projectos são voltados para questões que afectam directamente a população, promovendo soluções práticas e inovadoras.

O Governo também investiu fortemente na capacitação de cidadãos para estimular o empreendedorismo e a inovação nas comunidades locais. No total, foram formadas 7.666 pessoas, incluindo agricultores, docentes, expansionistas, jovens empreendedores e estudantes, em técnicas de produção e uso de vermicomposto, bem como em matérias de empreendedorismo agrário. Além disso, 117 mulheres bio-empreendedoras receberam formação em criação de empresas de base biotecnológica, gestão financeira e marketing, e 161 produtores foram capacitados em boas práticas agrárias, promovendo a sustentabilidade e melhores resultados nas suas actividades.

Estas iniciativas refletem o compromisso do Governo em promover uma agenda de pesquisa nacional apropriada pela comunidade académica e científica moçambicana, com foco na resolução de problemas locais. 

Refira que a consolidação de mecanismos de financiamento, o desenvolvimento institucional e a governação participativa do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação são pilares fundamentais dessa estratégia, que visa transformar Moçambique numa nação mais inovadora e competitiva.