O IBE é uma instituição pública de âmbito nacional com autonomia administrativa, tutelado por Ministro que superintende a área do Enisno Superior. Criado por Decreto 30/2007 de 10 de Agosto e revisto pelo Decreto nº 24/2017 de 10 de Junho.
Intituição tutelada do MCTES responsável pelo serviço de concessão de bolsas de estudo ao cidadão.