O Governo de Moçambique, recebeu Donativos do Banco Mundial para financiar o Projecto de Melhoramento do Desenvolvimento de Competências em Moçambique (MozSkills) e o Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE) e pretende aplicar parte dos fundos para custear serviços de consultoria.

Os serviços incluem não só, mas também:

• Execução satisfatória tanto do projeto MozSkills quanto do projeto EDGE. 
• Consolidação dos relatórios de progresso e fiduciários da UCP do MCTES, da UCP da ANEP e a UCP do MJCR;
• Garantir a planificação, implementação e supervisão técnica do processo de execução dos Projectos, empregando uma abordagem inclusiva e colaborativa com foco em:
• Estabelecer uma UCP eficiente e efectiva para o MozSkills e EDGE

Ele / ela será responsável por: 

• Participar no recrutamento dos recursos humanos necessários para as equipas da UCP do MozSkills e EDGE para garantir a implementação efectiva e eficiente de ambos os projectos.
• Contribuir para sua avaliação regular, incluindo por meio de relatórios ao Secretário Permanente conforme necessário.
• Contribuir para a finalização e actualização regular do Manual de Implementação do Projecto com relação aos aspetos relacionados aos processos do MCTES, bem como a coordenação entre MCTES, MJCR e ANEP.

• Garantir uma gestão técnica e operacional forte do projecto

Com relação às atividades implementadas pelo MCTES, ele/ela será responsável por garantir a implementação técnica e operacional das actividades do projecto para alcançar satisfatoriamente os objectivos identificados. Nessa capacidade, ele/ela garantirá as seguintes responsabilidades por meio de sua equipe:

• Assegurar uma interação efectiva dos Projectos com as Unidades Orgânicas beneficiárias, agências de implementação, Banco Mundial, Ministério da Economia e Finanças e outros potenciais intervenientes em matérias relacionadas com a execução do projecto;
• Assegurar a preparação e aprovação dos planos anuais de actividades e respectivos orçamentos, em estreita coordenação com os beneficiários e agências de implementação, com base no Plano Geral e nos Acordos de Financiamento dos Projectos, assim como do Manual de Implementação do Projecto;
• Garantir a implementação do plano de monitoramento e avaliação, bem como a coleta oportuna de dados para o monitoramento dos indicadores;
• Garantir a elaboração de relatórios técnicos de qualidade regulares, preparar missões de apoio para a implementação de projetos do Banco Mundial (agenda, marcação de compromissos, contato com parceiros, organização de visitas de campo, preparação de relatórios e apresentações);

• Garantir uma implementação financeira sólida

Garantir, em estreita colaboração com os especialistas fiduciários da unidade, que todos os aspectos relacionados à aquisição e gestão financeira do projecto sejam adequadamente implementados. Especificamente, o Coordenador realiza as seguintes actividades:

• Liderar, juntamente com sua equipe, a preparação do plano de trabalho anual, orçamento e plano de aquisições (PPM) do projecto, em coordenação com os chefes das instituições beneficiárias, de acordo com as regras e procedimentos descritos no Manual de Implementação do Projecto;
• Garantir o monitoramento dos procedimentos e o acompanhamento do cronograma estabelecido pelo Plano de Aquisições do Projecto;
• Realizar o acompanhamento das auditorias para o cumprimento dos resultados do projecto.
• Acompanhar todos os aspectos técnicos relativos aos contratos e fazer a coordenação com o especialista em Aquisição e Gestão Financeira em termos de aprovisionamento, procedimentos administrativos e financeiros;

Para esta consultoria pretende-se contratar um consultor individual, com experiência relevante na área. Para ser considerado qualificado para executar os serviços, o consultor deverá ser capaz de demonstrar qualificações académicas apropriadas e habilidade para executar todas tarefas especificadas nos termos de referência. O candidato deverá ter, no mínimo, o grau de Mestre numa das seguintes áreas: Gestão de Projectos, Administração Pública, Políticas Públicas e Governação, Administração de Empresas, Economia, Educação, Direito ou em áreas afins, e ainda: 

• Possuir pelo menos 5 anos de experiência em planificação e monitoria de programas abrangentes do sector de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, incluindo de projectos financiados por fundos externos;
• Experiência comprovada em liderança de equipas no sector público ou privado;
• Bom conhecimento do sector público em Moçambique e das suas formas de funcionamento;
• Comprovada capacidade de liderar com sucesso equipas;
• Mentalidade orientada para resultados e resolução de problemas;
• Demonstrada habilidade de gestão baseada em resultados;
• Fluência na comunicação escrita e oral em português e inglês;
• Experiência na utilização de Microsoft Office, incluindo Word, Excel, PowerPoint e Outlook.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) convida consultores individuais elegíveis à manifestarem o seu interesse para a prestação deste serviço de consultoria. Os candidatos interessados devem fornecer informações indicando que reúnem as qualificações requeridas para prestar os referidos serviços (CV, descrição de serviços similares, experiência em condições similares, etc.). Os candidatos pré-selecionados poderão ser submetidos a entrevistas presenciais ou de forma virtual.

Um consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, de Julho de 2016,  revisto em Novembro de 2020. O candidato seleccionado deverá inscrever-se no CEF- Cadastro Eletrónico de Fornecedores de Bens e Serviços.

Os consultores interessados poderão obter os Termos de Referência no portal do MCTES (www.mctes.gov.mz). 

As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 14 de Fevereiro de 2024.

Projecto de Melhoramento do Desenvolvimento de Competências em Moçambique (MozSkills)

Email- procurement.piu@mctes.gov.mz 

Av. Patrice Lumumba, 770

Tel. +258 21352800 

Fax. +258 21352860

Mais detalhes:

• Anuncio: https://mctes.gov.mzwp-content/uploads/2024/01/Anuncio_ProjCoord_Final_2024_V0.docx
• Termos de Referência: https://mctes.gov.mzwp-content/uploads/2024/01/EDGE-_-MozSkills-TOR-Coordinator-PT_Sep_2023_Final.docx